Marcelo Tavares,Mercadante e Cássio de FreitasNo dia 26/06, aconteceu a Convenção do PT São Paulo. Cerca de 10 mil militantes do PT e dos partidos da coligação lotaram o pavilhão Vermelho do Expo Center Norte!
Foi um momento emocionante! Os militantes estão dispostos, mobilizados e animados para derrotarmos o projeto do atraso no estado de São Paulo!
Na convenção foi apresentado os 13 eixos norteadores do Programa de governo do companheiro Mercadante para o estado. São eles:
1. Desenvolvimento Econômico Acelerado e Sustentável com Justiça Social
Investir nos próximos anos em projetos estratégicos de infraestrutura econômica e social, na revitalização da produção industrial e agrícola, na consolidação de um setor de serviços moderno, na melhoria da qualidade de vida e nas condições de trabalho da população paulista.
Além do emprego de qualidade, fruto do crescimento econômico, o enfrentamento da grave questão social existente em São Paulo também requer um conjunto de ações específicas e emergenciais voltadas para a inclusão social, combina¬das e articuladas.
Uma nova política para a agricultura e o desenvolvimento agrário visa, por um lado, apoiar importantes complexos agroindustriais no aumento da competitividade e na adequação ambiental e social; e, por outro, garantir aos pequenos produtores, agricultores familiares e assentados condições de prosperarem no processo produtivo e melhorarem a qualidade de vida.
O estado de São Paulo dispõe de um amplo número de renomadas instituições de pesquisa, criadas ao longo dos últimos 130 anos, com destaque para as universidades e os institutos de pesquisas. É preciso recuperar esse apreciável patrimônio humano e material, colocando-o em sintonia com o desenvolvimento tecnológico e a inovação.
Na política de transportes, é preciso avançar na direção de propostas para a reorganização dos segmentos de ferrovias, rodovias, hidrovias e aeroportos. Serão formuladas diretrizes para dois conjuntos de projetos estruturantes e de alto impacto: o primeiro com realização imediata, no período 2010-2014; e o segundo, cujos projetos deverão ser iniciados, mas seus respectivos períodos de implantação deverão exceder os quatro anos do governo.
2. Desenvolvimento Regional e Interiorização do Crescimento Econômico
Precisamos de projetos estruturantes para o interior, que levem em conta a vocação econômica das regiões.
3. Preservação Ambiental e Sustentabilidade
O desenvolvimento econômico do estado de São Paulo deve ter sustentabilidade ambiental e priorizar a conservação dos recursos naturais.
A água deve ser tratada como bem estratégico para a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico e social do estado. A falta de disposição adequada dos resíduos sólidos, a insuficiente coleta de esgotos e, sobretudo, os índices modestos de tratamento de esgotos são os principais responsáveis pela poluição dos rios que cortam o estado.
A água deve ser tratada como bem estratégico para a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico e social do estado. A falta de disposição adequada dos resíduos sólidos, a insuficiente coleta de esgotos e, sobretudo, os índices modestos de tratamento de esgotos são os principais responsáveis pela poluição dos rios que cortam o estado.
4. Nova Política de Educação
No Governo Mercadante, a Educação será prioridade absoluta. Implantaremos uma política educacional afinada com o projeto de Estado e Nação que vem sendo gestado no Brasil no governo Lula.
Trabalhará para garantir, para todos os sistemas educacionais, da pré-escola à pós-graduação, escolas onde todas as crianças, jovens adolescentes e adultos possam estudar com qualidade e conforto em prédios equipados (biblioteca, computadores, laboratórios), com segurança e pedagogia adequada.
Vai trabalhar para democratizar o acesso, a permanência, combater a evasão e a repetência, e eliminar o analfabetismo.
Junto com professores, alunos e comunidade, vai democratizar e aprimorar a gestão educacional.
Junto com professores, alunos e comunidade, vai democratizar e aprimorar a gestão educacional.
5. Nova Política de Segurança Pública
É urgente uma nova política de segurança para São Paulo. A criminalidade e a violência serão enfrentadas de forma transparente, eficiente e dentro da legalidade. As diretrizes para reconstrução da política de segurança de São Paulo e o combate ao crime organizado.
6. Nova Política de Transporte Público
O enfrentamento do problema do trânsito e do transporte público, especialmente na RMSP, requer a prioridade absoluta aos transportes de alta capacidade (metrô e trem), cujas malhas devem ser articuladas e complementadas por corredores exclusivos de ônibus e sistemas de metrô de baixa capacidade (VLT e Monotrilhos).
7. Nova Política de Saúde
O Governo Mercadante vai revitalizar o SUS em todo o estado de São Paulo, para que possa oferecer um atendimento digno e eficiente, valorizando os profissionais da saúde para que todos trabalhem motivados e comprometidos com a qualidade da saúde.
8. Melhoria da Infraestrutura Urbana Social
O Governo Mercadante vai romper com o longo ciclo de falta de planejamento e a ausência de compromisso com soluções integradas para o desenvolvimento urbano.
A despeito de sua importância relativa, as Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo não dispõem de um efetivo sistema de gestão institucional.
O estado de São Paulo possui déficit habitacional de grande monta, concentrado nas famílias com renda familiar per capita igual ou inferior a três salários mínimos mensais.
9. Promoção da Cidadania e Inclusão Social
O Governo Mercadante vai revitalizar o Sistema Único de Assistência Social (Suas) em todo o estado de São Paulo em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Tendo em vista os Jogos Olímpicos de 2016, que serão sediados no Brasil, vamos valorizar o esporte como propulsor da qualidade de vida de todas as faixas da população.
O Governo Mercadante priorizará a criação de políticas publicas para proteção e defesa dos direitos da criança e adolescente.
Frente aos avanços do governo Lula na área de cultura e a partir do acúmulo de realizações nas diversas gestões petistas em cidades e outros estados, o Governo Mercadante definirá políticas públicas de cultura.
Inspirado na experiência do Governo Lula, o Governo Mercadante terá diretrizes para formulação de uma política estadual que assegure a efetiva cidadania aos segmentos LGBT.
Para garantir os direitos das pessoas com deficiência, assegurados pela Constituição, as principais diretrizes devem caminhar no sentido de ampliar a acessibilidade.
Atualmente, mais de quatro milhões de idosos vivem em São Paulo. A grande maioria está excluída de qualquer tipo de ação governamental. O Programa de Governo de Mercadante apresentará propostas visando rever esse quadro.
10. Nova Política para a Juventude
Cabe ao governo Estadual a responsabilidade de equacionar as demandas, oferecer perspectivas de futuro e propiciar cidadania aos milhões de jovens paulistas, reconhecendo seus direitos.
11. Igualdade entre Mulheres e Homens
A promoção da igualdade entre mulheres e homens será um dos eixos estruturantes do Governo Mercadante. A preocupação em promover a igualdade estará presente nas diversas políticas públicas, articuladas de maneira transversal e com o arranjo institucional necessário para coordenar o conjunto de ações nas diferentes áreas de governo.
12. Promoção da Igualdade Racial
Embora o racismo ainda seja um traço da sociedade brasileira, nas últimas décadas, várias instituições da sociedade e do estado estão mais abertas à necessidade da promoção da igualdade racial. Isto aconteceu graças à pressão exercida pelo Movimento Negro em sua luta anti-racismo. O Governo Mercadante será sensível às reivindicações do Movimento Negro e atuará no sentido de ampliar as políticas de promoção da igualdade racial.
13. Democracia, Participação e Controle Social
Finalmente, este último eixo prioritário contempla a questão da democracia, participação e controle social. Ampliar a participação popular nas decisões é fortalecer e aprofundar a democracia, permitindo a construção de uma sociedade mais justa. Mais ainda, a participação popular deve ser o alicerce para um novo processo de desenvolvimento econômico e social, levando em consideração as diferenças regionais, articulando a população em todos os lugares e reduzindo as desigualdades existentes no Estado. A existência de espaços de participação permitirá que os mais diversos segmentos da sociedade paulista, em todas as regiões do estado, se apresentem, revelando suas experiências, opiniões e sugestões para a construção de uma vida melhor.
É isso, companheirada! Vamos juntos colocar São Paulo em sintonia com o Brasil! Nosso projeto deu certo no Brasil e vai dar certo em São Paulo!
